Termos de Uso
Estes Termos explicam as regras de uso do SANCTVM, oferecido por SANCTVM. Ao criar sua conta e marcar que leu e aceita, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.
O SANCTVM não é tratamento de saúde. Ele reúne conteúdos e práticas de autoconhecimento, diário e reflexão. Não substitui psicólogo, psiquiatra, médico ou qualquer acompanhamento profissional, e não faz diagnóstico.
Se você está em sofrimento intenso ou pensa em se machucar, procure ajuda agora: o CVV atende pelo telefone 188 (24 horas, gratuito) e pelo chat em cvv.org.br. Em risco imediato, ligue 192 (SAMU) ou 190.
1. O que é o serviço
O SANCTVM é um aplicativo online com um protocolo diário, um diário e anotações pessoais, módulos de estudo e outras ferramentas de autodesenvolvimento. Os recursos podem mudar com o tempo.
2. Sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha e não a compartilhe. Você responde pelo que acontece com sua conta.
- Se suspeitar de uso indevido, troque a senha em Configurações e avise contato@sactvum.com.
3. Acesso, pagamento e reembolso
- O acesso é pago e vale pelo período contratado. A cobrança e a renovação são feitas por uma plataforma de pagamento, conforme o plano que você escolheu.
- Você pode cancelar a renovação pela própria plataforma de pagamento. O acesso continua até o fim do período já pago.
- Você pode pedir reembolso em até 7 dias após a compra, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de reembolso ou contestação do pagamento, o acesso é suspenso. Seus dados ficam guardados e o acesso volta se o pagamento for regularizado.
4. O que você pode e o que não pode fazer
- O uso é pessoal. É proibido copiar, revender, redistribuir ou publicar os conteúdos, imprimir ou extrair os livros e módulos em massa, fazer engenharia reversa do sistema ou usar robôs para acessá-lo.
- É proibido tentar entrar em contas de outras pessoas, burlar limites de segurança ou sobrecarregar o serviço.
5. O que você escreve é seu
Anotações, respostas e registros que você cria continuam sendo seus. Você pode exportá-los e apagá-los a qualquer momento em Configurações → Meus dados. Eles ficam cifrados no servidor. A equipe técnica não lê esse conteúdo, salvo se a lei exigir ou se você pedir ajuda com um problema e autorizar. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
O software, os textos, as imagens e os módulos do SANCTVM pertencem a SANCTVM ou a quem os licenciou. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usá-los enquanto sua conta estiver ativa.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para o serviço ficar no ar e fazemos cópias de segurança, mas não prometemos funcionamento sem interrupções. Podem ocorrer manutenções e falhas. Quando possível, avisaremos antes.
8. Limites de responsabilidade
O SANCTVM é uma ferramenta de apoio e não promete resultados específicos. Dentro do que a lei permite, não respondemos por decisões que você tomar com base no conteúdo, nem por danos indiretos. Isso não afasta direitos que a lei garante ao consumidor.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta quando quiser, em Configurações → Meus dados → Excluir minha conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando o motivo sempre que possível.
10. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no aplicativo. A versão e a data ficam no topo desta página.
11. Lei e foro
Valem as leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio.
12. Contato
Dúvidas, pedidos e reclamações: contato@sactvum.com.